Moraes nega visitas de Valdemar Costa Neto e Magno Malta a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, os pedidos de visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro, que é filiado ao partido, está preso em regime fechado após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Moraes sobre Valdemar Costa Neto baseou-se no fato de o presidente do PL estar sendo investigado por envolvimento nos mesmos acontecimentos que levaram à condenação de Bolsonaro. O ministro considerou que o contato direto entre ambos representaria um risco manifesto à investigação em curso.

“A autorização de contato direto entre investigado e condenado e procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedada em decisão anterior”, escreveu Moraes.

Quanto ao senador Magno Malta, o ministro Alexandre de Moraes explicou que a negativa decorreu de uma tentativa do congressista de entrar na unidade prisional Papudinha, onde Bolsonaro está detido, sem qualquer autorização prévia. Este incidente foi relatado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que administra o local.

“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, escreveu o ministro sobre o caso de Malta.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a visita de outros parlamentares e figuras públicas ao ex-presidente. Entre os nomes permitidos estão o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido amigo pessoal de Bolsonaro, o senador Wilder Morais (PL-GO) e o empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo cometimento de cinco crimes. A sentença abrangeu organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, evidenciando a gravidade das acusações.

Cenário Político e Eleições de 2026

A proibição de contato entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto ocorre em um período crucial para a formação de alianças e definição de candidaturas para as eleições de 2026. Este contexto político adiciona relevância às decisões judiciais sobre o acesso ao ex-presidente e os movimentos partidários.

Nesta terça-feira, por exemplo, o ex-presidente deve receber a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerado um dos principais nomes cotados para a corrida presidencial. O encontro, que estava previsto para ocorrer entre as 11h e as 13h, marca o primeiro contato entre os aliados desde que Bolsonaro lançou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como um possível nome da direita à Presidência. A visita havia sido adiada na última quinta-feira devido a conflitos de agenda do governador.

Flexibilizações na Detenção

Além das autorizações de visita, a decisão do ministro Alexandre de Moraes também trouxe outras flexibilizações para as condições de detenção de Bolsonaro. Ele foi autorizado a realizar caminhadas em trajetos predeterminados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que administra a Papudinha.

Outra permissão concedida por Moraes foi para o acesso do padre Paulo Silva, que poderá oferecer assistência religiosa ao ex-presidente. Essa assistência será realizada nos horários normais de visitação da Papudinha, sem restrições adicionais. Anteriormente, um bispo e um pastor já haviam sido autorizados a visitá-lo.