Casa Civil de MT Designa Novos Gestores e Fiscais para Contratos

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Casa Civil do Estado de Mato Grosso anunciou a designação de novos gestores e fiscais para uma série de contratos administrativos. A medida, detalhada na Portaria nº 053/2026/CASACIVIL/MT, visa otimizar a gestão e o acompanhamento dos acordos em andamento.

A decisão do Secretário Adjunto, fundamentada na Portaria nº 028/2026/CASACIVIL, de 22 de abril de 2026, e no Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas posteriores modificações, decorre da necessidade de reajustar a equipe responsável pelo monitoramento dos contratos vigentes. As mudanças são baseadas em informações e solicitações constantes nos processos administrativos pertinentes.

Equipe Responsável pelos Contratos da Casa Civil

A seguir, a lista de contratos administrativos e os servidores designados para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal suplente são:

Para o processo CASACIVIL-PRO-2024/02714.04, referente ao Contrato nº 018/2024/CASACIVIL/MT, com a contratada UGOLINI CAMPOS LTDA (CNPJ: 01.354.498/0001-53), cujo objeto é o fornecimento de água mineral natural sem gás, em embalagens de 200 ml, com vigência de 4 de maio de 2026 a 3 de maio de 2028:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).
• Fiscal Suplente: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).

No processo CASACIVIL-PRO-2025/04162.04, referente ao Contrato nº 014/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 20.357.366/0001-20), para aquisição de copos descartáveis, com vigência de 7 de julho de 2025 a 7 de julho de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).
• Fiscal Suplente: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).

Para o processo CASACIVIL-PRO-2025/10809.04, referente ao Contrato nº 022/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada DIONIS MAIA PIRES -ME (CNPJ: 24.339.050.0001-66), para aquisição de açúcar cristal, com vigência de 3 de setembro de 2025 a 3 de setembro de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).
• Fiscal Suplente: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).

No processo CASACIVIL-PRO-2025/ 12570.04, referente ao Contrato nº 023/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada ELO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 50.974.116/0001-08), também para aquisição de açúcar cristal, com vigência de 11 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).
• Fiscal Suplente: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).

Para o processo CASACIVIL-PRO-2025/12736.04, referente ao Contrato nº 024/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada C.L.R Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Gênero Alimentício e Médico Hospitalar Ltda. (CNPJ: 18.493.600/0001-02), para aquisição de chá mate tostado, com vigência de 9 de setembro de 2025 a 9 de setembro de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).
• Fiscal Suplente: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).

No processo CASACIVIL-PRO-2025/11132.04, referente ao Contrato nº 026/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada Milanflex Industria e Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda (CNPJ: 86.729.324/0002-61), para aquisição de bens mobiliários, com vigência de 5 de setembro de 2025 a 5 de setembro de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).
• Fiscal Suplente: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).

Para o processo CASACIVIL-PRO-2025/10005.04, referente ao Contrato nº 038/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada MATHIC - Distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritorio Ltda (CNPJ: 33.955.893/0001-88), para fornecimento de café em pó, tipo superior, com vigência de 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2027:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Heberth Guilherme Almeida da Silva (Matrícula: 308240).
• Fiscal Suplente: Carlos Henrique Amorim da Silva (Matrícula: 340745).

E para o processo CASACIVIL-PRO-2025/14516.04, referente ao Contrato nº 043/2025/CASACIVIL/MT, com a contratada M I C R O T E C N I C A INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728.0009-30), para aquisição de eletrodomésticos, como fornos microondas, com vigência de 9 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026:

• Gestor: Marcus Paulo Rodrigues Fratari (Matrícula: 359733).
• Fiscal Titular: Carlos Henrique Amorim da Silva. (Matrícula: 340745).
• Fiscal Suplente: Claudio Sávio de Arruda Campos (Matrícula: 281589).

De acordo com a portaria, o gestor do contrato, com o apoio do fiscal, terá a responsabilidade de monitorar o saldo contratual e orçamentário, tomar as providências necessárias em relação a aditivos, penalizações e rescisões, e assegurar o cumprimento integral das cláusulas contratuais.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2026. O documento foi registrado e publicado em Cuiabá-MT, em 22 de maio de 2026, com a assinatura de Anildo Cesário Correa, Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil.