Mato Grosso é território-piloto do Emprega Lab para ressocialização pelo trabalho

Mato Grosso foi escolhido como território-piloto do projeto Emprega Lab, uma iniciativa nacional que visa ampliar oportunidades de trabalho e qualificação para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A apresentação do projeto ocorreu em 18 de maio de 2026, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com representantes do Judiciário, Executivo, setor produtivo e sociedade civil.

O Emprega Lab integra a estratégia nacional Pena Justa - Emprega, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O programa busca fortalecer a ressocialização por meio do emprego e da educação profissional.

Estrutura e objetivos do programa

A escolha de Mato Grosso como piloto destaca a estrutura e as políticas públicas já existentes no estado, conduzidas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O projeto visa criar uma metodologia replicável para outros estados, promovendo a articulação entre Poder Judiciário, Executivo e setor produtivo.

O Emprega Lab é um hub de oportunidades para desenvolver estratégias de empregabilidade no sistema prisional, oferecendo educação e novos ofícios para garantir segurança pública.

Atualmente, Mato Grosso tem cerca de 16,5 mil pessoas privadas de liberdade, com aproximadamente três mil inseridas em atividades laborais. O programa pretende ampliar esse número por meio de qualificação, emprego formal, empreendedorismo, cooperativismo e economia criativa.

Impactos e expectativas

O Emprega Lab funcionará como instância estadual de governança, integrando Sejus-MT, Judiciário e parceiros para formulação de estratégias efetivas. Essa iniciativa deve fortalecer a ressocialização, aumentar oportunidades de trabalho, reduzir reincidência criminal e promover cidadania.

Participar como estado-piloto reforça a política de empregabilidade no sistema penitenciário de Mato Grosso, especialmente neste momento político do estado.

As ações conjuntas prometem transformar o cenário da reintegração social e profissional das pessoas privadas de liberdade, promovendo maior segurança e inclusão social em âmbito estadual e nacional.