TRE-MS altera composição de comissão da Carta de Serviços

Uma nova Portaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) alterou a composição da Comissão da Carta de Serviços do Primeiro Grau. A mudança foi motivada por ajustes na lotação de servidores do Tribunal, visando otimizar os trabalhos.

A Portaria Presidência nº 105/2026, assinada pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE-MS, atualiza o Artigo 1º da Portaria Presidência n.º 155/2023. A decisão levou em conta a competência regimental da Presidência, bem como despachos internos que indicaram a necessidade de readequação do quadro.

Novos Membros Designados para a Comissão

A nova composição da Comissão da Carta de Serviços do Primeiro Grau passa a ser a seguinte:

• ELISABETE DAS NEVES ANDREO INSAURRALDE: Analista Judiciária, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral, que assumirá a presidência da comissão.
• DARIYENE SHIROMA VIEIRA: Analista Judiciária, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral.
• LUCIANA DE SOUZA BRILTES SIMAL: Analista Judiciária, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral.
• NOELI MENEZES NOGUEIRA: Técnica Judiciária, lotada na Seção de Controle e Anotação de Partidos e Procedimentos Diversos.
• RICARDO ALEXANDRE LUIZ PEREIRA: Técnico Judiciário, lotado na 8ª Zona Eleitoral.
• LUCIANY CRISTINA DE SOUZA XAVIER: Analista Judiciária, lotada na 6ª Zona Eleitoral.

Em casos de impedimentos, licenças ou afastamentos legais da servidora Elisabete das Neves Andreo Insaurralde, a presidência da comissão será assumida pela servidora Dariyene Shiroma Vieira.

A Portaria nº 105/2026 entra em vigor na data de sua publicação, com determinação de publicação, registro e cumprimento.