TCE-MT destaca impacto positivo da posse de novos desembargadores no TJMT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ressaltou a importância do fortalecimento do Poder Judiciário com a posse de dois novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A cerimônia ocorreu na sexta-feira, 24 de julho, em evento que contou com a presença de autoridades e representantes de diversas instituições.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, evidenciou a relevância da experiência dos magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para aprimorar a prestação jurisdicional. Segundo ele, a trajetória dos novos desembargadores contribuirá para um Judiciário mais eficiente, beneficiando diretamente a população do estado.

“Estamos falando de magistrados com cerca de três décadas de atuação, que possuem profundo conhecimento da realidade mato-grossense, compreendem as necessidades da população e acompanharam o desenvolvimento do estado. Eles chegam para fortalecer o colegiado de desembargadores e colaborar para uma Justiça cada vez mais eficiente. Quem ganha com isso é o Poder Judiciário, mas, principalmente, a sociedade mato-grossense”, destacou o presidente do TCE-MT.

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, classificou a nomeação dos dois magistrados como um momento significativo para a instituição. Ele afirmou que os novos integrantes possuem uma carreira consolidada na magistratura e que sua chegada irá fortalecer ainda mais o trabalho do tribunal.

Agamenon Moreno foi eleito pelo critério de merecimento e assumiu a vaga aberta pela desembargadora Maria Erotides Kneip. Nomeado juiz de direito em 1999, sua última função na primeira instância foi como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Durante seu discurso de posse, Agamenon ressaltou o compromisso com uma magistratura técnica, comprometida com os direitos humanos e sensível às transformações do Direito e às demandas sociais.

“Assumir a cadeira de desembargador é assumir o compromisso com uma magistratura tecnicamente rigorosa, mas jamais indiferente às pessoas por trás de cada processo. Chego ao segundo grau como um novo começo, mantendo a disposição para ouvir, aprender e colaborar, porque a toga de desembargador não apaga a história construída no primeiro grau, ela amplia a responsabilidade de honrá-la.”

Já Antônio Horácio da Silva Neto foi empossado pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ele deixou a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá para assumir o novo cargo.

Durante a solenidade, Antônio Horácio destacou a importância da atuação colegiada no Tribunal.

“O verdadeiro Tribunal se caracteriza pela atuação de seus órgãos colegiados, em que a jurisdição é exercida de forma plural, por meio do debate, da divergência e da construção coletiva das decisões. A legitimidade do Tribunal decorre de sua institucionalidade, da independência de seus membros e da observância das regras que garantem julgamentos imparciais. Onde prevalece o colegiado, prevalece a Justiça. Continuarei distribuindo justiça como membro deste Tribunal.”

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane de Castro; pelo deputado estadual Wilson Santos, representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); pela juíza do Trabalho Eliana Xavier de Alcântara, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23); e pelo desembargador aposentado Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).