SEFAZ e Município de Vale de São Domingos firmam cooperação para aprimorar gestão fazendária

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) de Mato Grosso e o Município de Vale de São Domingos formalizaram um Termo de Adesão para aprimorar a administração fazendária. O extrato do acordo, identificado pelo protocolo SEFAZ-PRO-2026/02369, foi publicado em 06 de abril de 2026.

O Termo de Adesão nº 032/2026/SAC/SARP/SEFAZ-SIGCON n.º 0172/2026 estabelece uma parceria, nos termos do Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria nº 161/2024-SEFAZ. O principal objetivo é a instalação de uma Unidade de Serviço Conveniada (USC), que visa aumentar o alcance e a eficiência das atividades de administração fazendária para ambos os entes federados envolvidos.

Vigência e Responsáveis

A vigência do acordo é de 15 de abril de 2026 a 15 de abril de 2031. Os fiscais designados para o contrato são:

• Fiscal Titular: Sandoval Vieira de Araújo (Matrícula: 8459, Coordenador Regional, CROAC/SAC/SARP/SEFAZ)
• Fiscal Substituto: Alex Luchesi Neves Ramos (Matrícula: 222859, Analista Administrativo, CROAC/SAC/SARP/SEFAZ)

O documento foi assinado por Fabio Fernandes Pimenta, Secretário Adjunto da Receita Pública, representando o Estado de Mato Grosso (Cooperante), e por Leandro Azevedo da Cunha, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos (Cooperado).

Fabio Fernandes Pimenta
Secretário Adjunto da Receita Pública

Leandro Azevedo da Cunha
Prefeito Municipal